Vem aí a edição 2021 da Lei Aldir Blanc em Pedro Leopoldo

Edital que beneficiará artistas e trabalhadores da Cultura já está publicado

A Lei Aldir Blanc, que “dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020”, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, trabalhadores da cultura, grupos, coletivos e Centros Culturais que atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia da Covid-19. Para distribuição destes recursos,  foi publicado no site da Prefeitura de Pedro Leopoldo o Edital de Chamamento Público nº 002/2021. 

Os benefícios são feitos através de fornecimento de subsídio financeiro,  através de premiação, como reconhecimento às trajetórias artísticas e de práticas culturais, individuais e coletivas, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural da cidade de  Pedro Leopoldo, conforme edital da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude e Turismo.

Serão pagos 94 (noventa e quatro) premiações em uma única parcela,  destinada à 2 (duas) categorias distintas: Grupos Culturais/Coletivos  Culturais e Trabalhadores/Artistas da Cultura, dentre os quais o interessado deverá apresentar 1 (uma) única inscrição.

As inscrições estarão abertas entre os dias 8 a 19 de novembro de 2021.  “Não perca tempo e já se organize e comece a preparar sua documentação. Poderão participar  técnicos, artistas, grupos culturais e coletivos culturais do município de Pedro Leopoldo, que tiveram suas atividades interrompidas durante o período de emergência, conforme inciso III, do art. 2º da Lei Federal nº Aldir Blanc”, destacou a Secretária de Cultura, Patrícia Rafael.

A documentação deverá ser entregue, conforme exigido no edital ,  em envelope fechado, na Secretaria Municipal de Cultura,  na Praça da Estação, das 12 às 17 horas, de 8 a 19 de novembro.  Dúvidas relacionadas às inscrições serão sanadas pelo e-mail cultura@pedroleopoldo.mg.gov.br 

Toda a documentação necessária encontra- se disponível através do edital postado na página oficial da Prefeitura Municipal no link https://pedroleopoldo.mg.gov.br/?cat=68