12 de abril de 2021
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo

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Poder Executivo Municipal – Pedro Leopoldo/Mg

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      • Obras Públicas
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    • Leis, Decretos e Portarias – Covid19
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      • Acordos de Cooperação MROSC
      • Decreto Municipal nº 1635/16
      • Emenda Parlamentar
      • Extrato de Justificativa – Processos MROSC
    • Notificações
    • Relatório de Gestão
    • Secretaria Municipal de Saúde
      • Comunicados, Protocolos e Notas Informativas da Secretaria Municipal de Saúde
      • Vigilância em Saúde
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    • Vagas – Educação (CEMAI)
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    • Legislação sobre Servidores Municipais
      • Estatuto dos Servidores Municipais
      • Planos de Cargos e Vencimentos
      • Regime Jurídico dos Servidores Municipais
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Chamamento Público

São procedimentos claros, objetivos e simplificados que visam selecionar Organizações da Sociedade Civil para celebração de parcerias por meio de Termo de Colaboração, Termo de Fomento ou Acordo de Cooperação, este último caso envolva comodato, doação de bens ou qualquer forma de compartilhamento de recurso patrimonial. (art. 23 da Lei Federal nº 13.019/14 c/c art. 16 do Decreto Municipal nº 1.635/16).

Chamamento Público 

Edital – Chamamento Público – Estudo técnico – Transporte Coletivo

31 de agosto de 202022 de setembro de 2020 comunica

ATA CHAMAMENTO DO ESTUDO DO TRANSPORTE MUNICIPAL DESPACHO DE DECISÃO DE QUESTIONAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – TRANSPORTE COLETIVO

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Chamamento Público 

Edital para Doação de Máscaras

17 de junho de 202017 de junho de 2020 comunica
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Chamamento Público 

EDITAL DE PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2019 – CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO

17 de dezembro de 201917 de dezembro de 2019 comunica
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Chamamento Público 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO

29 de novembro de 201929 de novembro de 2019 contratos convenios
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Chamamento Público 

RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO – CHAMAMENTO PUBLICO 001-2019

31 de outubro de 201931 de outubro de 2019 contratos convenios
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Chamamento Público 

RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

11 de outubro de 201911 de outubro de 2019 contratos convenios
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Chamamento Público 

COMUNICADO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO – EDITAL DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO

9 de outubro de 20199 de outubro de 2019 contratos convenios
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Chamamento Público 

COMUNICADO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO – EDITAL DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO

7 de outubro de 20197 de outubro de 2019 contratos convenios
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Chamamento Público 

RESULTADO DEFINITIVO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

25 de setembro de 201925 de setembro de 2019 contratos convenios
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