Termo de Comodato
Comodato é um dos tipos de contrato previstos no ordenamento jurídico brasileiro. É aplicado em relações de empréstimo gratuito de coisas não fungíveis.
Em outras palavras, o comodato é um contrato de empréstimo, em oposição a contratos de compra e venda ou de doação, por exemplo. É gratuito, o que significa que não prevê uma contraprestação. E aplica-se a coisas não fungíveis, ou seja, coisas tão únicas que não podem ser substituídas por nada do mesmo gênero, qualidade e quantidade.