12 de abril de 2021
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo

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Poder Executivo Municipal – Pedro Leopoldo/Mg

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    • Leis, Decretos e Portarias – Covid19
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      • Extrato de Justificativa – Processos MROSC
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    • Relatório de Gestão
    • Secretaria Municipal de Saúde
      • Comunicados, Protocolos e Notas Informativas da Secretaria Municipal de Saúde
      • Vigilância em Saúde
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      • Regime Jurídico dos Servidores Municipais
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      • Abertura e Consulta de Chamados Técnicos
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Termos de Fomento

Instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pelas organizações da sociedade civil, que envolvam a transferência de recursos financeiros; (Inciso VIII do art. 2º da Lei Federal nº 13.019/14). (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015).

Contratos Termos de Fomento 

Termo de Fomento 001/2021

25 de março de 202125 de março de 2021 comunica

Extrato do Termo de Fomento 001/2021

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Termos de Fomento 

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2020-APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE PEDRO LEOPOLDO

6 de janeiro de 20216 de janeiro de 2021 contratos convenios
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Termos de Fomento 

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2020-APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE PEDRO LEOPOLDO

6 de janeiro de 20216 de janeiro de 2021 contratos convenios
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Termos de Fomento 

Termo de Fomento 004-2020 – APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE PEDRO LEOPOLDO

6 de janeiro de 20216 de janeiro de 2021 contratos convenios
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Termos de Fomento 

Termo de Fomento 003-2020 – APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE PEDRO LEOPOLDO

6 de janeiro de 20216 de janeiro de 2021 contratos convenios
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Termos de Fomento 

1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 002-2020-LIGA DE FUTEBOL DE PEDRO LEOPOLDO

11 de dezembro de 20207 de janeiro de 2021 contratos convenios
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Termos de Fomento 

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2020 – EMENDA PARLAMENTAR 2020031860010 NO VALOR DE R$ 87.500,00 DESTINADA A APAE-PL – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

11 de dezembro de 20206 de janeiro de 2021 contratos convenios
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Termos de Fomento 

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020 – EMENDA PARLAMENTAR 20200037140001 NO VALOR DE R$ 200.000,00 DESTINADA A APAE-PL – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

11 de dezembro de 20206 de janeiro de 2021 contratos convenios
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Termos de Fomento 

1° Termo Aditivo ao Termo de Fomento-001-2020-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE PEDRO LEOPOLDO-APAE

16 de novembro de 202027 de novembro de 2020 contratos convenios
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