Atividades desenvolvidas em PL garantem ICMS esportivo à cidade pela primeira vez
Pedro Leopoldo é um dos municípios mineiros que está habilitado para receber o ICMS Esportivo. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes, divulgou, na última segunda-feira (25), a relação de municípios habilitados tendo como base o ano de 2018.
O ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos pela Lei nº 18.030/2009 para distribuição da cota-parte do ICMS pertencente aos municípios. Por este critério, os municípios pontuam e recebem recursos de acordo com as atividades esportivas que realizaram, desde que possuam conselho municipal de esportes em pleno funcionamento, como é o caso de PL. O mecanismo busca fomentar a realização de eventos e programas, bem como a organização da política esportiva em Minas Gerais.
De acordo com o coordenador de esportes e presidente do conselho municipal de esportes, Danny Lopes, o fortalecimento da participação do município no JIMI ( Jogos do Interior de Minas) e no JEMG (Jogos Escolares de Minas Gerais) contribuiu para a classificação do município junto ao Governo de Minas “É uma grande conquista, porque a cidade nunca, em toda sua história, recebeu ICMS esportivo, desde que foi instituído em 2009. Ter o Conselho de esportes ativo também foi fundamental para garantir a classificação de Pedro Leopoldo. Apesar dele existir desde 2003, estava parado e foi reativado em 2017. Para além desses critérios, os vários campeonatos, jogos e políticas públicas implementadas na cidade, vão nos garantir uma boa pontuação”, garantiu confiante.
O Conselho Municipal de Esportes se reúne uma vez ao mês e é formado por integrantes das Secretarias de Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social, Educação e Segurança Pública e por representantes da Liga Municipal de Futebol, academias de ginástica, clubes esportivos, associações/Ong´s e representantes da sociedade civil de Pedro Leopoldo.
Próxima Etapa:
A Sedese, por meio da Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas, analisará as informações e documentos inseridos no Sistema concluindo pela aprovação total, aprovação parcial ou reprovação dos programas/projetos.
Após a avaliação, será apurada a pontuação do Índice de Esportes atribuída a cada participante. Quanto maior o número de pontos obtidos, maior o valor financeiro destinado ao município.
Os repasses são feitos no ano seguinte ao ano de análise e depositados semanalmente no caixa único da prefeitura. É possível acompanhar o consolidado mensal no site da Fundação João Pinheiro (FJP). Desta forma, os repasses começarão a ser realizados no ano de 2020.
