Prefeitos se reúnem com Senador Rodrigo Pacheco e pedem menos burocracia para instalação de empresas

Os prefeitos da região defendem a exigência de todas as licenças ambientais, mas pedem agilidade na hora da liberação das mesmas, garantindo assim, desenvolvimento sustentável, geração de emprego e renda para a população

Na manhã desta segunda-feira, 18, prefeitos da região do Vetor Norte se reuniram com o Senador da República, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), em Confins. O motivo do encontro foi solicitar maior agilidade no processo de licenciamentos ambientais como forma de estimular o desenvolvimento econômico da região. Presentes ao encontro com o Senador, o Prefeito de Pedro Leopoldo, Cristiano Marião, o Prefeito de Confins, Celso Antônio (Totô), o Prefeito de Matozinhos, Antônio Divino, além dos prefeitos de Capim Branco, Elmo Alves, e a de Vespasiano, Ilce Rocha, que mostraram ao Senador os impactos no desenvolvimento do Vetor Norte de Belo Horizonte diante da legislação atual envolvendo as cidades que compõem a APA Carste de Lagoa Santa. “O que nós queremos é garantir que as empresas encontrem menos empecilhos na hora de se instalarem nos municípios da APA Carste. Apoiamos todas as licenças ambientais, sem exceção. Elas precisam ser exigidas mesmo, para que aconteça um crescimento de forma ordenada, mas pedimos mais agilidade na hora da liberação das mesmas, unindo assim desenvolvimento sustentável, geração de emprego e renda para a população”, destacou o Prefeito de Pedro Leopoldo, Cristiano Marião.
Criada pelo Decreto Federal n° 98.881/90, a APA Carste de Lagoa Santa abrange as cidades de Confins, Funilândia, Lagoa Santa, Matozinhos e Pedro Leopoldo, onde se situa o berço da espeleologia brasileira. “Por estarmos inseridos em uma área de preservação, as dificuldades com os licenciamentos ambientais e as restrições impostas têm dificultado de forma significativa a ocupação regular das áreas. Pedimos que as diretrizes sejam revistas, auxiliando no desenvolvimento e controlando impactos negativos de forma efetiva, motivando o crescimento dos investimos em infraestrutura e a abertura de novos empreendimentos imobiliários de forma ordenada. Com isso poderemos ampliar os interesses de novas empresas se instalarem na região”, destacou Marião.
De acordo com os prefeitos presentes à reunião com o Senador Rodrigo Pacheco, um empreendimento que se situa na APA Carste tem um processo de análise bem mais rigoroso do que um empreendimento que se situa numa área sem critérios locacionais. “Além disto, os imóveis perdem seu valor de mercado porque as empresas deixam de escolher a região da APA para se instalarem devido a maiores investimentos ambientais necessários e licenciamentos ambientais que demoram quase um ano, trazendo prejuízos para estes municípios. Precisamos com urgência de mais agilidade e de novas regras para que estas cidades, incluindo Pedro Leopoldo, possam receber mais empresas e alavancar seu desenvolvimento econômico. Para isso contamos com a valorosa colaboração do Senador Rodrigo Pacheco e esperamos respostas positivas o quanto antes”, concluiu Marião.
Os Prefeitos pediram que seja revisto o Decreto Federal n° 98.881/90 e o plano de manejo da APA Carste Lagoa Santa, assim como a criação de projetos de lei que regulem a atuação do órgão fiscalizador e que autorizem a transformação das multas recebidas em benfeitorias ambientais locais.