Crise se agrava e AMM pede intervenção federal em Minas Gerais

A dívida do estado com os municípios mineiros chegou a R$ 10,4 bilhões, de acordo com levantamento da Associação Mineira dos Municípios (AMM). Na segunda-feira (19), prefeitos de todo o Brasil se reuniram com o Presidente Michel Temer na Confederação Nacional dos Municípios, em Brasília. Na oportunidade, a AMM, representada pelo seu Presidente, Julvan Lacerda, entregou requerimento para intervenção federal no estado. Temer se sensibilizou com a situação dos municípios mineiros e prometeu tomar providências.

Ao todo, 46 municípios de Minas Gerais decretaram estado de calamidade financeira. Na última semana, Divinópolis, Manga, Nova Serrana e Uberlândia entraram para o grupo das cidades em situação crítica. A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel) promoverá uma reunião na próxima semana para discutir medidas jurídicas contra o estado.

A Pedro Leopoldo, são devidos R$ 17,2 milhões, segundo a AMM. Apesar dos valores mais representativos impactarem diretamente as áreas da Educação e da Saúde, o município não decretou estado de calamidade financeira. Segundo o Prefeito Cristiano Marião, a Prefeitura vem utilizando recursos próprios para custear alguns serviços e pagar profissionais da Educação, o que antes contava com recursos vinculados.

A expectativa de Marião é que, com a posse do novo governador, os repasses sejam regularizados. “Não podemos continuar nessa situação. E acredito que o próximo governo esteja atento à situação das cidades. Os repasses não se tratam de recursos que o estado repassa se desejar. São recursos que pertencem ao município e estão sendo confiscados, deixando as cidades e a população de Minas em situação de vulnerabilidade”, frisou Marião.

De acordo com o Controlador-Geral do Município, Nixon Richard, a orientação para todas as Secretarias é conter gastos. “Os serviços previstos nos contratos da Prefeitura devem ser utilizados com muita parcimônia. A orientação do Prefeito continua sendo poupar recursos o máximo possível e manter, na medida do possível, a qualidade dos serviços públicos essenciais. Apesar de todas as dificuldades enfrentadas com a retenção desses recursos, todos os serviços públicos continuam sendo ofertados e a folha de pagamento dos servidores continua sendo paga em dia, ao contrário de outras cidades, que já estão parcelando”, afirma.