Prefeito Marião aponta dívida de R$ 15 milhões do estado com Pedro Leopoldo, mas garante que pagamento dos servidores será feito
R$15.990.241,84 milhões. Este é o valor atualizado da dívida do Governo de Minas Gerais com o município de Pedro Leopoldo, segundo informações divulgadas na última quarta-feira (31) pela Associação Mineira dos Municípios (AMM). O valor é referente a repasses do ICMS, IPVA, FUNDEB, Transporte Escolar, Assistência Social e Saúde. No que diz respeito aos valores do FUNDEB, voltado para o pagamento da folha de servidores da educação, a dívida chegou à soma de R$6.275.631,57.
Diante das dificuldades, o Prefeito Cristiano Marião realizou, na Prefeitura Municipal, na tarde da última quarta-feira (31), uma coletiva de imprensa para relatar à população, principalmente aos servidores, que a folha de pagamento referente ao mês de outubro será paga dentro do prazo, último dia útil do mês. De acordo com o Prefeito, os recursos para complementar o pagamento da folha dos servidores da Educação foram retirados da fonte 100. “Não recebemos os valores totais do repasse do FUNDEB neste mês, assim como quase todos os municípios de Minas Gerais, mas graças à economias realizadas e corte de gastos desde o ano passado, conseguimos fechar a folha e garantir o pagamento dos nossos servidores de todas as áreas”, disse.
Segundo levantamento da AMM, no dia 21 de outubro, 24% dos municípios mineiros estava com o salário dos professores atrasados e 56% não tinha sequer previsão de pagamento do décimo terceiro salário até dezembro de 2018. Vinte e três municípios do Centro-Oeste decretaram estado de Calamidade Financeira, não garantindo o cumprimento do pagamento da folha de pagamento. Em 128 municípios, os salários estão sendo pagos parcelados desde o mês de agosto.
Ainda segundo Marião, para cumprir com a folha de pagamento, a Prefeitura deixará de realizar algumas ações no governo. “Para não atrasar com fornecedores e com a folha dos professores e demais servidores, estamos deixando de investir em melhorias para a cidade, em obras por exemplo. É um crise intensa, mas graças aos esforços e economia que temos realizado desde o início de 2017, estamos seguros de que não iremos decretar estado de calamidade financeira, como está acontecendo em várias cidades, pelo menos até o mês de dezembro. Esperamos que o Estado regularize o quanto antes esses repasses, que já passam de R$8 bilhões com as cidades mineiras.
Quanto ao pagamento do décimo terceiro salário, o Prefeito afirmou que ainda não há previsão. “Ainda estamos lutando para viabilizar o pagamento”, afirmou.