Prefeitura realiza neste sábado a Audiência da Regularização Fundiária do Bairro da Lua
O evento de lançamento do programa “Morar Legal” acontecerá na Escola Municipal Carmem Barroso, a partir das 14h. A REURB visa entregar cerca de 3 mil regularizações de forma gratuita levando dignidade e garantia de direitos à comunidade local
Acontece neste sábado, 11 de novembro, a partir das 14h, o evento de lançamento do programa “Morar Legal”, da Regularização Fundiária Urbana, a REURB, do bairro Teotônio Batista de Freitas, também conhecido como bairro da Lua. A Prefeitura de Pedro Leopoldo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, lança o programa com o objetivo de promover a regularização que serve para compatibilizar o registro de imóveis com a realidade. O produto final do programa é um direito real registrado no cartório de imóveis, garantindo direitos e segurança jurídica para o morador. O trabalho visa entregar cerca de 3 mil regularizações de forma gratuita levando dignidade e garantia de direitos à comunidade local.
Segundo a Prefeita Eloisa Helena, a audiência vai servir para explicar à população o que é, e, como funcionará o programa. “Neste sábado vamos nos reunir para situar aos moradores sobre o programa, tirar as dúvidas e mostrar a série de benefícios que uma regularização de imóvel dá ao proprietário. Este trabalho é motivo de muito orgulho, pois, dará mais dignidade e legalidade aos moradores do querido bairro Teotônio Batista de Freitas”, comentou Eloisa.
A expectativa do trabalho já é motivo de elogio de moradores do bairro. “Fui pesquisar do que se tratava uma Regularização Fundiária e achei muito interessante a iniciativa da Prefeitura. Com este trabalho, teremos legalidade sob nossas casas e ainda nossos direitos adquiridos, isso é bom demais”, disse a moradora Thais Meireles.
A REURB possui algumas etapas. A primeira, que é a de engenharia, já aconteceu no mês de agosto, com o reconhecimento aéreo das regiões que serão contempladas. Em seguida, a audiência pública que acontece neste sábado, 11 de novembro, depois o cadastro social, sendo feito ainda uma pesquisa de lote a lote, para então, serem feitas as entregas dos títulos. A previsão é que até o 2° trimestre de 2024 o trabalho seja concluído.