30 de setembro de 2023
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo
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Contrato
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Extratos de Termos de Parceiros
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IPTU 2023
Dívida Ativa
Emissão 2ª via – Guias Diversas
Certidões
Certidão de Existência / Inexistência
Certidão Negativa de Débitos
Emissão de alvarás
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Portal do Cidadão e da Transpaência
Protocolo
Abertura e Consulta de Protocolo
Passo a Passo para Abertura de Procolo
Secretaria Municipal de Saúde
Serviços
Publicações
FINISA
“Auxílio Emergencial à Gratuidade dos Idosos previsto na Emenda Constitucional nº 123, de 2022
Controladoria – Normas e Procedimentos
Dados Abertos
Concursos e Processos Seletivos
Concursos Públicos
Processos Seletivos Secretaria de Saúde
Processos Seletivos Secretaria de Desenvolvimento Social
Processos Seletivos Secretaria Municipal de Educação
Códigos, Deliberações, Planos e Obras Públicas
Código de Posturas
Código Tributário
Deliberações COMMAN
Obras Públicas
Parcelamento e Uso do Solo
Plano de Contingência da Defesa Civil
Plano Diretor
Plano Plurianual
Leis, Decretos e Portarias
Leis, Decretos e Portarias – Covid19
Lei Aldir Blanc
Licitações
Consulta a Licitações
Covid-19
Atas de Registro de Preços
Dispensa
Digitalização de Propostas
Manual de Instruções – Pregão Eletrônico
Chamamento Público
Dispensa
Inexigibilidade
Sessão Pública
MROSC
Chamamento Público – MROSC
Inexigibilidade de Chamamento Público – MROSC
Dispensa de Chamamento Público – MROSC
Acordos de Cooperação MROSC
Decreto Municipal nº 1635/16
Emenda Parlamentar
Extrato de Justificativa – Processos MROSC
Extratos Termos de Colaboração – Processos MROSC
Extratos Termos de Fomento – Procesos MROSC
Relatórios de Procedimento de Manifestação de Interesse Social (PMIS)
Termos de Homologação – Processos MROSC
Notificações
Relatório de Gestão
Secretaria Municipal de Saúde
Comunicados, Protocolos e Notas Informativas da Secretaria Municipal de Saúde
Vigilância em Saúde
ACE´s e ACS´s
TRANSPL
Vagas – Educação (CEMAI)
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Emissão de contracheque por autopreenchimento
Emissão de contracheque por usuário e senha
Informe de Rendimentos
GRP Web
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Legislação sobre Servidores Municipais
Estatuto dos Servidores Municipais
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Regime Jurídico dos Servidores Municipais
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Boletim Final Jempel
11 de setembro de 2023
11 de setembro de 2023
comunica
BOLETIM-FINAL
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Extrato de Justificativa- Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público n° 002/2023- Secretaria Municipal de Educação
Termo de Homologação – Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº002/2023 – Sec. Mun. de Educação
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