Novos conselheiros tutelares tomam posse em Pedro Leopoldo
Na tarde de hoje, 10 de janeiro, serão empossados os conselheiros tutelares eleitos diretamente pela população para atuarem no mandato 2020-2023 em Pedro Leopoldo. A solenidade de posse acontece no auditório da Prefeitura, com a presença de representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pedro Leopoldo (CMDCA), representantes do Poder Executivo Municipal, bem como de demais autoridades legislativas, judiciais e representantes das entidades sociais e conselhos municipais.
Na ocasião serão empossados os cinco titulares eleitos no pleito de outubro: Daniela Cristina, Elda Alvarenga, Renato Perdigão, Nilson Guedes e Rosângela Batista. Além deles, os 12 suplentes também receberam suas portarias de nomeação. A posse acontece simultaneamente em todo o país, uma vez que a data foi unificada no Brasil pela primeira vez. “Além disto, foi a primeira vez também que as eleições foram realizadas por urnas eletrônicas em nosso município. Todo processo para eleição foi acompanho pelo Ministério Público. Ou seja, tudo foi extremamente transparente, dando total credibilidade e legitimidade à escolha da sociedade”, lembrou Misael Elias, Presidente do CMDCA.
O Coordenador do Conselho Tutelar de Pedro Leopoldo para a próximo gestão será um dos cinco titulares. A decisão sobre o nome de qual deles estará à frente do órgão nesse próximo quadriênio será tomada em comum acordo entre os eleitos, na primeira reunião do Conselho, realizada na próxima terça-feira, 14. Todos os cinco conselheiros eleitos têm experiência no cargo, uma vez que todos eles já atuaram na função em outros mandatos.
O Prefeito Cristiano Marião desejou um bom trabalho aos conselheiros eleitos. “Os conselheiros têm um papel de absoluta importância na sociedade. Eles enfrentam um desafio enorme diariamente e o fazem com muita competência e dedicação em Pedro Leopoldo. Desejo a eles muita garra e registro meu apoio a este órgão cuja relevância das atividades prestadas é inquestionável. Parabéns aos eleitos. Que eles continuem realizando o ótimo trabalho que vem sendo feito até aqui”, disse o Prefeito de Pedro Leopoldo.
Sobre os Conselhos Tutelares
O Conselho Tutelar é um órgão municipal responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente. Ele foi criado junto ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pela Lei 8.069/1990. Os Conselhos Tutelares são formados por membros eleitos pela comunidade e cada cidade tem uma lei própria regulando o funcionamento da instituição.
A atuação do conselho tutelar ocorre diante de uma situação de ameaça ou de violação dos direitos com o objetivo de proteger a criança ou o adolescente que está em situação de vulnerabilidade. O conselho não é responsável por atender as crianças e sim atuar para que os órgãos responsáveis realizem o atendimento.
