Prefeitura assina Termo de Colaboração com Bandas e Orquestra para realização de projetos musicais no município
A partir da assinatura do Termo se estabelece um vínculo que permitirá o desenvolvimento de projetos musicais com aulas gratuitas para toda a população
Nesta quarta-feira, 18, a Prefeitura de Pedro Leopoldo, através da Secretaria de Cultura, Esportes, Lazer, Juventude e Turismo, celebrou uma importante parceria que permitirá o repasse de recursos para Bandas Civis e Orquestra, seguindo critérios que priorizam a efetiva valorização da cultura musical no município, primando pela objetividade, acessibilidade e abrangência dos projetos apoiados pelo poder público. Além do Prefeito Cristiano Marião, participaram da assinatura realizada no Gabinete o Secretário de Cultura, Daniel Costa, e representantes das instituições musicais beneficiadas.
De acordo com o Secretário Municipal de Cultura de Pedro Leopoldo, Daniel Costa, ao longo dos anos o Poder Público teve a liberdade de escolher quais instituições receberiam verbas públicas para manutenção dos projetos destas organizações civis. No entanto, a Lei Federal 13.019 de 2014 estabeleceu um marco regulatório que instituiu normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil. As regras passaram a valer no dia 1º de janeiro de 2017 e desde então, tanto as administrações públicas quanto as organizações sociais têm se adaptado à nova forma de conveniamento. “Desde que os convênios se encerraram a Prefeitura financiou as organizações, responsáveis pelas bandas e orquestra, através do pagamento de cachês e do apoio logístico nas apresentações dos eventos públicos. A partir da assinatura do Termo de Colaboração se estabelece um vínculo que permitirá o desenvolvimento de projetos musicais com aulas gratuitas para toda a população. Desta forma é possível promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais”, destacou o Secretário de Cultura.
Após o cumprimento das obrigações estipuladas no Edital de Chamamento Público, o Termo de Colaboração contemplará tanto a região central de Pedro Leopoldo, como a Lagoa de Santo Antônio, através da Corporação Musical Cachoeira Grande, bem como as localidades mais afastadas da sede como os distritos de Fidalgo e Quinta do Sumidouro através da União Musical de Nossa Senhora da Conceição de Fidalgo, e região sul, de responsabilidade da Corporação Musical de São Sebastião de Vera Cruz de Minas. “Nós sempre apoiamos as bandas da cidade e agora faremos isso de forma mais efetiva, seguindo normas que garantem, sobretudo, a acessibilidade da cultura musical a todos, sem distinção. Assim podemos afirmar a importância da música na cultura e no desenvolvimento do cidadão, permitindo que talentos locais sejam valorizados e reconhecidos, oferecendo a oportunidade para que novos talentos se evidenciem, proporcionando maior interação da comunidade com a cultura regional”, reforçou o Prefeito de Pedro Leopoldo, Cristiano Marião.
O Termo de Colaboração irá fomentar a produção cultural e a formação artística em música instrumental e/ou canto, tendo como pressuposto a colaboração mútua entre o Poder Público Municipal e as Corporações Musicais. O objetivo é a manutenção das Bandas e Orquestra, realização de aulas especializadas de música e canto, além de possibilitar a participação em apresentações instrumentais para crianças, jovens e adultos mediante o custeio do processo de formação e apoio na manutenção de uma sede para que as atividades se desenvolvam, proporcionando o acesso da população à arte do “Fazer e ouvir Música”.
