Comunicado

A Secretaria de Saúde de Pedro Leopoldo sempre manteve diálogo com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), responsável pela gestão da Maternidade Hospital Dr. Eugênio Gomes de Carvalho, no intuito de acompanhar e otimizar as parcerias existentes. Recentemente surgiram especulações sobre o possível fechamento da unidade de saúde ou a paralisação de atendimento às gestantes por parte do INDSH. A Secretaria Municipal de Saúde desconhece tal informação e ressalta que a Maternidade é uma instituição privada, não tendo a Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Leopoldo governabilidade sobre as decisões desta instituição. “A Maternidade é uma instituição privada, não é responsabilidade da Prefeitura, mas no que depender do Município, ela não fecha”, disse o Secretário de Saúde de PL, Fabrício Simões.
Sobre os convênios entre a Prefeitura e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), atualmente existem dois instrumentos ativos. O primeiro no valor de R$ 150 mil em que são financiados partos, cirurgias, dentre outros procedimentos de saúde. Este convênio conta com financiamento de recurso do Ministério da Saúde por meio de pactuações entre municípios. O segundo convênio tem o valor de R$ 180 mil e é financiado, exclusivamente, com recursos próprios da Prefeitura de Pedro Leopoldo. Este convênio visa a implementação de melhorias na assistência médica às gestantes, por meio do fomento nos plantões médicos. Nesse sentido apresenta-se que o custo total colocado pela Prefeitura Municipal na Maternidade para a execução dos serviços SUS é de aproximadamente, R$ 330 mil/mês, ou próximo de R$ 4 milhões/ano. Desses 4 milhões, aproximadamente 75% do montante é exclusivo de Pedro Leopoldo. “O Hospital Dr. Eugênio Gomes de Carvalho é uma instituição privada, vocacionada como maternidade e é de responsabilidade desta manter em seu corpo clínico os profissionais 24 horas por dia, 7 dias por semana. Ressalta-se que o convênio firmado não tem o objetivo de manter a equipe médica no estabelecimento, uma vez que esta ação é inerente da própria maternidade, mas sim implementar melhorias na assistência à saúde das gestantes e recém-nascidos. Não há o que se falar em gestão por parte da prefeitura acerca deste assunto, uma vez que esta apenas contrata o serviço desta instituição, repassando mensalmente, após prestação de conta, o valor previamente contratado”, observou o Secretário de Saúde de Pedro Leopoldo, Fabrício Simões.
A falta de recursos em Pedro Leopoldo diante do apoio apenas do Ministério da Saúde, sem reajuste a longo tempo, tem inviabilizado a manutenção plena dos convênios, e caso não aconteça aporte de recursos de municípios vizinhos ou da Secretaria Estadual de Saúde será necessário repensar os moldes da parceria. “Diante da dificuldade financeira que encontram-se vários municípios do país, a Prefeitura de Pedro Leopoldo está em atraso com somente o convênio de fomento aos plantões, porém é importante ressaltar que esse atraso é o mesmo que encontramos quando assumimos a gestão em 2017”, reforçou Simões.
O Secretário ainda lembrou que o montante de 4 milhões (partos e plantões) é uma das fontes de recursos do Instituto, ou seja, a maternidade tem outras opções, como atendimento a convênios particulares, por exemplo. “Dessa forma caso a opção do Instituto seja realmente fechar a Maternidade, tal fato acontecerá por motivos que não são de autonomia da Secretaria de Saúde, uma vez que temos negociado intensamente, desde 2017, uma melhor equalização da parceria”, disse.
A Prefeitura de Pedro Leopoldo reconhece a importância da Maternidade Dr. Eugênio Gomes de Carvalho no município, entretanto, se faz necessária a atualização destes instrumentos com o objetivo de adequar as necessidades das gestantes e recém-nascidos de Pedro Leopoldo e região.