Chamamento Público
São procedimentos claros, objetivos e simplificados que visam selecionar Organizações da Sociedade Civil para celebração de parcerias por meio de Termo de Colaboração, Termo de Fomento ou Acordo de Cooperação, este último caso envolva comodato, doação de bens ou qualquer forma de compartilhamento de recurso patrimonial. (art. 23 da Lei Federal nº 13.019/14 c/c art. 16 do Decreto Municipal nº 1.635/16).
RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO 001.2017 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Objeto: – A disponibilização de recursos financeiros para aquisição de insumos (combustíveis) necessários à prestação de serviços de mecanização agrícola,
Ler maisEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, através da Comissão de Seleção designada, comunica as Organizações da Sociedade Civil (OSC) que
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