Prefeitura determina fechamento do comércio e outras atividades no combate ao coronavírus

Medidas enérgicas fazem parte das ações do poder público para conter a propagação do vírus que tem feito milhares de vítimas por todo mundo

Logo após publicar o Decreto Municipal que determina estado de emergência na cidade, impondo diversas medidas para a contenção do coronavírus em Pedro Leopoldo, o Prefeito Cristiano Marião decidiu por tomar medidas ainda mais drásticas na guerra contra o vírus que assola o mundo. O novo texto, de N° 1973, decretou o fechamento de comércios na cidade para evitar aglomeração de pessoas, desde o dia 21 de março. “Ou tomamos medidas drásticas agora, ou perdemos a batalha contra o coronavírus. Esta atitude é para salvar vidas”, justifica Marião.

Feiras, bares (boteco, lanchonete, etc), salões de beleza, clínicas de estética, floriculturas, agência de carros com atendimento coletivo, casas de festas e eventos, academias, apresentações artísticas, lojas, clubes de serviço e lazer, congressos e seminários estão na lista dos estabelecimentos proibidos de funcionar a partir de amanhã. As academias ao ar livre não devem ser frequentadas. Templos religiosos foram orientados a suspender os cultos coletivos (aglomerações internas e/ou externas) e procissões.

Exceções

Só estão liberados para funcionar os estabelecimentos que oferecem serviços e produtos essenciais a suprir necessidades diárias como supermercados (armazéns, empórios e congêneres), estabelecimentos de hortifrutigranjeiros (sacolões e similares), farmácias, açougues, frigoríficos, padarias, mecânicas, borracharias, casas de ração, postos de combustíveis, distribuidoras de gás, água e laboratórios. Clínicas médicas e odontológicas, hospitais e demais serviços de saúde continuam atendendo, desde que, em regime de urgência e emergência. Também, poderão funcionar agências de carros/veículos com atendimento individual. Todos estes estabelecimentos podem continuar funcionando, desde que adotadas as medidas estabelecidas pelas autoridades de saúde de prevenção ao contágio e contenção do Covid-19.

O ramo da imprensa foi mantido em função da necessidade de informação oficial e de qualidade para a população. Mas devem ser adotadas as medidas de prevenção, como, por exemplo, entrevistas, somente por mídias digitais e telefone.

O funcionamento da coleta de lixo e velório está sendo estudado.

Atividades cartoriais e de escritório

Os escritórios de contabilidade, advocacia, imobiliária e similares podem continuar funcionando, desde que adotadas as medidas estabelecidas pelas autoridades de saúde de prevenção ao contágio e contenção do Covid-19. Ou seja, atividades de escrituração, assessoria e de pareceres podem ser exercidas home office. Assim, esses estabelecimentos devem adotar expediente com pessoal extremamente essencial para a realização do trabalho, atendendo a recomendação de escala mínima ou reduzida.

Bancos

Os bancos irão funcionar de acordo com as orientações da Febraban – Federação Brasileira de Bancos.

Correios

Os correios, assim como as instituições financeiras, seguirão as orientações do Governo Federal para funcionamento.

Delivery

Comércios que tiverem estrutura e logística adequadas poderão fazer entrega em domicílio e disponibilizar a retirada no local de alimentos prontos e embalados para consumo fora do estabelecimento, desde que sigam também todas as normas sanitárias exigidas para conter o avanço do coronavírus. Restaurantes, bares e lanchonetes que atendem dentro de hotéis poderão continuar funcionando, exclusivamente para atender aos hóspedes. O delivery também poderá ocorrer com outros produtos, não apenas alimentos, desde que observadas as recomendações estabelecidas pelas autoridades de saúde de prevenção ao contágio e contenção do Covid-19.

Fiscalização – Desde o início do decreto está havendo fiscalização por parte dos órgãos municipais de segurança e Polícia Militar que estão adotando as regras dispostas no Código Penal em casos de descumprimento. Denúncias podem ser feitas pelo 153, 199 e 190.

As medidas valem por 15 dias, podendo ser estendidas por mais 15, se necessário. “Estamos numa guerra e não podemos perder tempo para agir. Temos que tomar atitudes drásticas para preservar a vida dos nossos moradores. O enfrentamento desse caos que viveremos nos próximos dias depende das atitudes de cada um de nós! É hora de nos unirmos e entender a necessidade de isolamento social. Estas e outras medidas já determinadas no decreto anterior são imprescindíveis neste momento. E não adianta o poder público tomar todas estas medidas se a população não colaborar. Façam sua parte e fiquem todos que puderem em casa! Eu continuarei acompanhando tudo o que está acontecendo e permaneço a postos para cumprir meu papel de Servidor Público. Deus nos abençoe! Vamos juntos vencer esta guerra!”, concluiu o Prefeito Marião.

Prefeitura, Associação Comercial e Câmara de Dirigentes Lojistas estão em permanente contato para que juntos possam prestar esclarecimentos à população, colaborando na comunicação entre o poder público municipal e sociedade.