Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Resoluções 55 a 58

Resolução 014/2025 – Presidência

Resolucao-presidencia-CMDCA-014-2025-2a-Assembleia-Complementar-de-Eleicao

Resolução 013/2025 – Presidência

Resolucao-Presidencia-013-2025-Assembleia-Complementar-de-Eleicao-CMDCA

Resolução 54 Mesa Diretora

Resolucao-54-mesa-eleita

Resolução 53 Representantes Sociedade Civil

resolucao-53-representantes-da-sociedade-civil

Resolução da Presidência 12/2024

resolucao-da-presidencia-eleicao-2024

Resoluções de N° 48 a 52

RESOLUCAO-48

RESOLUCAO-49

RESOLUCAO-50

RESOLUCAO-51

RESOLUCAO-52

Resolução Nº47

Resolucao-47

Resolução Nº 044/2024 recomendação a FUNJHOS

FUNJHOS

Resolução Nº 045/2024 recomendação a Associação Cantinho de Luz

CATINHO-DE-LUZ

Resolução Nº 046/2024 Recomendação a AABB

AABB

Resolução/Presidência nº 09/2024 – Arquivamento solicitações e-mails Rede Cidadã

Resolucao-Presidencia-09-2024-Arquivamento-solicitacoes-e-mails-Rede-Cidada

Resolução/Presidência n° 010/2024 – Ratificar a determinação Rede Cidadã

Resolucao-Presidencia-010-2024-Ratificar-determinacao-Rede-Cidada

Resolução/Presidência n° 011/2024 – Fixa prazo para apresentação de atestados Rede Cidadã

Resolucao-Presidencia-011-2024-Fixar-prazo-Entidade-Rede-Cidada-apresentar-atestados

Resolução nº 041/2024 – Recomendação ao requerimento Entidade Joana D’Arc Futebol Clube

Resolucao-041-2024-Recomendacao-ao-requerimento-Joana-DArc-Futebol-Clube

Resolução n° 042/2024 – Indeferimento ao requerimento Associação Lagoa Viva

Resolucao-042-2024-Indeferimento-requerimento-Associacao-Lagoa-Viva

Resolução n° 043/2024 – Recomendação ao requerimento Entidade Ideal Futebol Clube

Resolucao-043-2024-Recomendacao-ao-requerimento-Ideal-Futebol-Clube

Resolução nº 040 / 2024 – Calendário Reuniões 2024

RESOLUCAO-040-2024-CALENDARIO-REUNIOES

Resolução nº 039 / 2024

RESOLUCAO-39-MUDANCA-NO-ARTIGO-19-DO-REGIMENTO-INTERNO

Resolução nº 038 / 2024 – Arquivamento do requerimento Rede Cidadã

Resolucao-CMDCA-n°-038-2024-Arquivamento-requerimento-Rede-Cidada

Resolução N°036 e N°037

RESOLUCAO-CMDCA-037-2024-CALENDARIO-REUNIOES

RESOLUCAO-CMDCA-036-2024-COMPOSICAO-MESA-DIRETORA

Convite para posse

Resolução nº 035 / 2023 – RESULTADO ELEIÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR HOMOLOGADO

RESOLUCAO-35-2023-RESULTADO-FINAL-HOMOLOGADO

Edital da Presidência nº 09 de 2023

EDITAL-PRESIDENCIA-N°-09-2023-RESULTADO-FINAL-DA-ELEICAO-CONSELHEIRO-TUTELAR-2024-2027

Editais Presidência CMDCA – Processo Unificado de Eleição dos Membros do Conselho Tutelar

resolucao-008

Resolucao-007-1

RESOLUCAO-PRESIDENCIA-N°-006-2023-ALTERA-RESOLUCAO-PRESIDENCIA-005-2023-ITEM-7.3-b-E-DESIGNA-SOLENIDADE-LACRACAO-URNAS-1

EDITAL-DE-RETIFICACAO-CONVOCACAO-E-COMUNICACAO-DOS-ELEITORES

EDITAL-PRESIDENCIA-N°-007-2023-DADOS-DOS-CANDIDATOS-HABILITADOS-NA-CEDULA-ELEITORAL

EDITAL-PRESIDENCIA-N°-006-2023-CANDIDATOS-HABILITADOS-AVALIACAO-PSICOLOGICA-E-REUNIAO-AUTORIZATIVA-INICIO-DA-CAMPANHA-ELEITORAL

EDITAL-PRESIDENCIA-N°-005-2023-CONVOCACAO-ELEITORES

EDITAL-PRESIDENCIA-N°-04-2023-ALTERACOES-EDITAL-ITENS-6.3-64-66

EDITAL-PRESIDENCIA-N°-03-2023-CANDIDATOS-APROVADOS-NA-PROVA-DE-CONHECIMENTOS

EDITAL-PRESIDENCIA-N°-02-2023-CANDIDATOS-HABILITADOS-A-PROVA-DE-CONHECIMENTOS

EDITAL-PRESIDENCIA-N°-01-2023-PRIMEIRA-ETAPA-LISTA-CANDIDATOS-DEFERIDOS-INDEFERIDOS

Resoluções Presidência CMDCA – Processo Unificado de Eleição dos Membros do Conselho Tutelar

ALTERACAO-DA-RESOLUCAO-PRESIDENCIA-0032023

RESOLUCAO-PRESIDENCIA-N°-004-2023-ALTERACOES-ATUALIZACOES-ACRESCIMOS-TEXTOS-ITENS-DO-EDITAL

RESOLUCAO-PRESIDENCIA-N°-003-2023-ALTERACOES-ATUALIZACOES-ACRESCIMOS-ITENS-DO-EDITAL

RESOLUCAO-PRESIDENCIA-N°-002-2023-ALTERACAO-DE-MEMBROS-DA-COMISSAO-ORGANIZADORA-DA-ELEICAO-CONSELHEIRO-TUTELAR

RESOLUCAO-PRESIDENCIA-N°-001-2023-NOMEACAO-COMISSAO-ORGANIZADORA-ELEICAO-DO-CONSELHO-TUTELAR

RESOLUÇÃO/PRESIDÊNCIA N° 001/2023

230329165028

Resolução Nº 33/2023

230315102107

Resolução 32/2022

RESOLUÇÃO-0322022

RESOLUÇÃO-032.2022-1

Resolução 31/2022

RESOLUÇÃO-31-2022-1

Resolução 30/2022

RESOLUÇÃO-Nº-03-alteração-do-RI-Mesa-Diretora-1

Resolução 29/2022

RESOLUÇÃO-Nº-029-Alteração-da-resolução-28-1

Resolução 028/2022

RESOLUÇÃO-0282022-CMDCA-PL

RESOLUÇÃO-027-2022

RESOLUÇÃO-Nº-0262022

RESOLUÇÃO-Nº-024-2022-APROVAÇÃO-REGIMENTO-INTERNO

REGIMENTO-INTERNO-CMDCA

RESOLUÇÃO-Nº-025-2022-REGRAS-ESPECIAIS-FMDCA

RESOLUÇÃO-019

RESOLUÇÃO-020

RESOLUÇÃO-021

RESOLUÇÃO-022

RESOLUÇÃO-13

RESOLUÇÃO-11

Resolução-003-2021

Resolução-4-1

Resolução-005-2021

resolução-6

resolução-7-2

resolução-8

Resolução CMDCA nº02/2021

Scan_2021_04_14_15_06_23_870

Reuniões 2021

Resolução CMDCA nº01/2021

Scan_2021_02_03_13_39_16_924-1

Edital de Convocação 001/2019 – Conselho Tutelar

Edital-de-Convocação-CMDCA-001-2019-Posse-do-Conselho-Tutelar

Resolução CMDCA nº 22/2019

Scan_2019-11-28-175809108-1

Resolução n° 21 de 23 de outubro

Scanned-image25-10-2019-175321

Quarta Etapa do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar – Eleição de Candidatos- Resultado Final

Scan_2019-10-09-105042519

Candidatos aprovados/habilitados para a Quarta Etapa do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar

Scan_2019-09-03-113707967

Resolução CMDCA-PL Nº 20/2019

Scan_2019-08-28-154525021

Gabarito Processo Unificado de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar – Resolução Nº 16 – 27 de Março de 2019

GABARITO

Resolução-19-CMDCA

Resolução nº 19 de 27 de junho de 2019

Resolução nº 18 de 27 de Junho de 2019

RESOLUÇÃO-18-CMDCA

Deferimento e Indeferimento das Inscrições para Conselheiro Tutelar

Resolução-17-2019-Retificação-do-edital-do-Processo-de-Escolha-Conselho-Tutelar

Resolução-16-2019-Processo-de-Escolha-Conselho-Tutelar

Resolução-15-CMDCA

Resolução-14-CMDCA

Resolução-13-CMDCA-1

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