Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Resolução n° 059/2025
Resolucao-CMDCA-059-2025-Composicao-Comissoes-2025-assinada-1Resoluções 55 a 58
Resolucao-CMDCA-055-2025-PROCLAMAR-RESULTADO-1a-ASSEMBLEIA-COMPLEMENTAR Resolucao-CMDCA-056-2025-APROVAR-CALENDARIO-REUNIOES-2025 Resolucao-CMDCA-057-2025-ALTERACAO-ARTIGO-3°-§-9°-REGIMENTO-INTERNO-CMDCA Resolucao-CMDCA-058-2025-PROCLAMAR-RESULTADO-2a-ASSEMBLEIA-COMPLEMENTARResolução 014/2025 – Presidência
Resolucao-presidencia-CMDCA-014-2025-2a-Assembleia-Complementar-de-EleicaoResolução 013/2025 – Presidência
Resolucao-Presidencia-013-2025-Assembleia-Complementar-de-Eleicao-CMDCAResolução 54 Mesa Diretora
Resolucao-54-mesa-eleitaResolução 53 Representantes Sociedade Civil
resolucao-53-representantes-da-sociedade-civilResolução da Presidência 12/2024
resolucao-da-presidencia-eleicao-2024Resoluções de N° 48 a 52
RESOLUCAO-48 RESOLUCAO-49 RESOLUCAO-50 RESOLUCAO-51 RESOLUCAO-52Resolução Nº47
Resolucao-47Resolução Nº 044/2024 recomendação a FUNJHOS
FUNJHOSResolução Nº 045/2024 recomendação a Associação Cantinho de Luz
CATINHO-DE-LUZResolução Nº 046/2024 Recomendação a AABB
AABBResolução/Presidência nº 09/2024 – Arquivamento solicitações e-mails Rede Cidadã
Resolucao-Presidencia-09-2024-Arquivamento-solicitacoes-e-mails-Rede-CidadaResolução/Presidência n° 010/2024 – Ratificar a determinação Rede Cidadã
Resolucao-Presidencia-010-2024-Ratificar-determinacao-Rede-CidadaResolução/Presidência n° 011/2024 – Fixa prazo para apresentação de atestados Rede Cidadã
Resolucao-Presidencia-011-2024-Fixar-prazo-Entidade-Rede-Cidada-apresentar-atestadosResolução nº 041/2024 – Recomendação ao requerimento Entidade Joana D’Arc Futebol Clube
Resolucao-041-2024-Recomendacao-ao-requerimento-Joana-DArc-Futebol-ClubeResolução n° 042/2024 – Indeferimento ao requerimento Associação Lagoa Viva
Resolucao-042-2024-Indeferimento-requerimento-Associacao-Lagoa-VivaResolução n° 043/2024 – Recomendação ao requerimento Entidade Ideal Futebol Clube
Resolucao-043-2024-Recomendacao-ao-requerimento-Ideal-Futebol-ClubeResolução nº 040 / 2024 – Calendário Reuniões 2024
RESOLUCAO-040-2024-CALENDARIO-REUNIOESResolução nº 039 / 2024
RESOLUCAO-39-MUDANCA-NO-ARTIGO-19-DO-REGIMENTO-INTERNOResolução nº 038 / 2024 – Arquivamento do requerimento Rede Cidadã
Resolucao-CMDCA-n°-038-2024-Arquivamento-requerimento-Rede-CidadaResolução N°036 e N°037
RESOLUCAO-CMDCA-037-2024-CALENDARIO-REUNIOES RESOLUCAO-CMDCA-036-2024-COMPOSICAO-MESA-DIRETORAConvite para posse
Resolução nº 035 / 2023 – RESULTADO ELEIÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR HOMOLOGADO
RESOLUCAO-35-2023-RESULTADO-FINAL-HOMOLOGADOEdital da Presidência nº 09 de 2023
EDITAL-PRESIDENCIA-N°-09-2023-RESULTADO-FINAL-DA-ELEICAO-CONSELHEIRO-TUTELAR-2024-2027Editais Presidência CMDCA – Processo Unificado de Eleição dos Membros do Conselho Tutelar
resolucao-008 Resolucao-007-1 RESOLUCAO-PRESIDENCIA-N°-006-2023-ALTERA-RESOLUCAO-PRESIDENCIA-005-2023-ITEM-7.3-b-E-DESIGNA-SOLENIDADE-LACRACAO-URNAS-1 EDITAL-DE-RETIFICACAO-CONVOCACAO-E-COMUNICACAO-DOS-ELEITORES EDITAL-PRESIDENCIA-N°-007-2023-DADOS-DOS-CANDIDATOS-HABILITADOS-NA-CEDULA-ELEITORAL EDITAL-PRESIDENCIA-N°-006-2023-CANDIDATOS-HABILITADOS-AVALIACAO-PSICOLOGICA-E-REUNIAO-AUTORIZATIVA-INICIO-DA-CAMPANHA-ELEITORAL EDITAL-PRESIDENCIA-N°-005-2023-CONVOCACAO-ELEITORES EDITAL-PRESIDENCIA-N°-04-2023-ALTERACOES-EDITAL-ITENS-6.3-64-66 EDITAL-PRESIDENCIA-N°-03-2023-CANDIDATOS-APROVADOS-NA-PROVA-DE-CONHECIMENTOS EDITAL-PRESIDENCIA-N°-02-2023-CANDIDATOS-HABILITADOS-A-PROVA-DE-CONHECIMENTOS EDITAL-PRESIDENCIA-N°-01-2023-PRIMEIRA-ETAPA-LISTA-CANDIDATOS-DEFERIDOS-INDEFERIDOSResoluções Presidência CMDCA – Processo Unificado de Eleição dos Membros do Conselho Tutelar
ALTERACAO-DA-RESOLUCAO-PRESIDENCIA-0032023 RESOLUCAO-PRESIDENCIA-N°-004-2023-ALTERACOES-ATUALIZACOES-ACRESCIMOS-TEXTOS-ITENS-DO-EDITAL RESOLUCAO-PRESIDENCIA-N°-003-2023-ALTERACOES-ATUALIZACOES-ACRESCIMOS-ITENS-DO-EDITAL RESOLUCAO-PRESIDENCIA-N°-002-2023-ALTERACAO-DE-MEMBROS-DA-COMISSAO-ORGANIZADORA-DA-ELEICAO-CONSELHEIRO-TUTELAR RESOLUCAO-PRESIDENCIA-N°-001-2023-NOMEACAO-COMISSAO-ORGANIZADORA-ELEICAO-DO-CONSELHO-TUTELARRESOLUÇÃO/PRESIDÊNCIA N° 001/2023
230329165028Resolução Nº 33/2023
230315102107Resolução 32/2022
RESOLUÇÃO-0322022 RESOLUÇÃO-032.2022-1Resolução 31/2022
RESOLUÇÃO-31-2022-1Resolução 30/2022
RESOLUÇÃO-Nº-03-alteração-do-RI-Mesa-Diretora-1Resolução 29/2022
RESOLUÇÃO-Nº-029-Alteração-da-resolução-28-1Resolução 028/2022
RESOLUÇÃO-0282022-CMDCA-PL RESOLUÇÃO-027-2022 RESOLUÇÃO-Nº-0262022 RESOLUÇÃO-Nº-024-2022-APROVAÇÃO-REGIMENTO-INTERNO REGIMENTO-INTERNO-CMDCA RESOLUÇÃO-Nº-025-2022-REGRAS-ESPECIAIS-FMDCA RESOLUÇÃO-019 RESOLUÇÃO-020 RESOLUÇÃO-021 RESOLUÇÃO-022 RESOLUÇÃO-023-2022 RESOLUÇÃO-014-2022 RESOLUÇÃO-015-2022 RESOLUÇÃO-016-2022 RESOLUÇÃO-017-2022 RESOLUÇÃO-018-2022 RESOLUÇÃO-13 RESOLUÇÃO-12-1-1 RESOLUÇÃO-11
Resolução CMDCA nº02/2021
Scan_2021_04_14_15_06_23_870Reuniões 2021
Resolução CMDCA nº01/2021
Scan_2021_02_03_13_39_16_924-1Edital de Convocação 001/2019 – Conselho Tutelar
Edital-de-Convocação-CMDCA-001-2019-Posse-do-Conselho-TutelarResolução CMDCA nº 22/2019
Scan_2019-11-28-175809108-1Resolução n° 21 de 23 de outubro
Scanned-image25-10-2019-175321Quarta Etapa do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar – Eleição de Candidatos- Resultado Final
Scan_2019-10-09-105042519
Candidatos aprovados/habilitados para a Quarta Etapa do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar
Scan_2019-09-03-113707967Resolução CMDCA-PL Nº 20/2019
Scan_2019-08-28-154525021Gabarito Processo Unificado de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar – Resolução Nº 16 – 27 de Março de 2019
GABARITO Resolução-19-CMDCAResolução nº 19 de 27 de junho de 2019
Resolução nº 18 de 27 de Junho de 2019
RESOLUÇÃO-18-CMDCADeferimento e Indeferimento das Inscrições para Conselheiro Tutelar
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