Novos membros do Conselho de Patrimônio serão empossados na próxima semana
Acontece na próxima segunda-feira, 05 de agosto, a posse do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e Natural de Pedro Leopoldo, no Centro Cultural Lígia Belisário – Praça da Estação. Na ocasião serão empossados quatorze conselheiros, sendo um titular e um suplente, representantes de setores distintos. Pelo executivo foram indicados membros da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude e Turismo, Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Procuradoria Jurídica do Município e Legislativo. Pelas instituições da sociedade civil ligadas ao tema foram empossados os indicados pela Fundação Pedro Leopoldo, Associação de Engenheiros de Pedro Leopoldo (Asep) e Associação Comercial e Industrial de Pedro Leopoldo (AciPL).
Os membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e Natural de Pedro Leopoldo são indicados ou reconduzidos a cada dois anos, tendo a vigência da formação anterior terminada no mês de junho. Após indicação dos membros, estes são nomeados por Portaria assinada pelo Prefeito e empossados pelo mesmo.
O Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e Natural de Pedro Leopoldo foi criado através da Lei Municipal Nº 2.111 de 06 de dezembro de 1995 de acordo com a legislação que estabelece a proteção do patrimônio do município. “O Conselho do Patrimônio é um grupo formado por representantes de várias áreas afins e que garante a participação da sociedade na formulação e execução das políticas de preservação dos bens culturais. Apesar da responsabilidade do poder público, o patrimônio é da comunidade e importante para todos, pois os bens, sejam materiais, imateriais, móveis ou imóveis, representam a memória dos cidadãos e, portanto, são de interesse público. O Conselho de Pedro Leopoldo vem ao longo dos anos construindo estas políticas para a proteção dos bens que deverão resistir às transformações da sociedade ao longo dos tempos. Portanto o Conselho é fundamental no processo de preservação da nossa memória!”, avaliou Misael Elias, Gerente de Cultura de Pedro Leopoldo.
Conforme a Lei 2.111/95 cabe ao Poder Público a proteção especial ao Patrimônio Cultural e Natural Municipal e ao Conselho do Patrimônio a atribuição de zelar por ele. Sendo assim, nas reuniões do Conselho são discutidas as políticas relacionadas ao patrimônio, as ações de preservação, proteção e promoção do mesmo.