Prefeitura de Pedro Leopoldo leva dignidade aos moradores do Bairro Teotônio, através da regularização de imóveis

No próximo sábado, 30, mais de cem famílias receberão, das mãos do Prefeito Emiliano Braga, suas escrituras, e, junto a elas, justiça social, segurança e qualidade de vida. Meta da Prefeitura de Pedro Leopoldo é registrar 2.361 terrenos

Moradores do bairro Teotônio Batista de Freitas, em Pedro Leopoldo, cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte com aproximadamente 65 mil habitantes, receberam uma boa notícia do prefeito Emiliano Braga: o primeiro núcleo urbano informal do bairro teve sua regularização fundiária urbana concluída, e 105 famílias receberão, nos próximos dias, as escrituras dos seus lotes registradas em Cartório de forma gratuita.

A solenidade de entrega das escrituras será no dia 30 de agosto (sábado), às 9h, na Escola Municipal Raimundo Salvador (Rua Guili Viana, nº 197), imóvel que também teve a sua matrícula registrada no Cartório de Imóveis da Comarca, junto a outras áreas institucionais. “Mais que documentos, estes registros garantem a posse legal da casa de cada família, trazendo segurança, tranquilidade e valorização para a vida dos moradores. É mais um passo importante rumo à regularização fundiária em Pedro Leopoldo, garantindo justiça e respeito à nossa população”, celebrou o prefeito Emiliano Braga.

BAIRRO DA LUA – A regularização fundiária está sendo feito por meio do programa “Morar Legal”, e a meta da Prefeitura de Pedro Leopoldo é ousada: registrar 2.361 terrenos e entregar as escrituras para famílias que moram no bairro Teotônio Batista de Freitas, ocupado nos anos 1980, em meio a promessas de construção de casas populares. Na época, antes de os lotes começarem a ser entregues, a comunidade passou a chamar a região de “Bairro da Lua”, nome que permanece vivo ainda hoje.

Devido à sua extensão territorial e ao grande número de famílias, o programa de regularização fundiária “dividiu” o bairro Teotônio Batista em nove núcleos: Lua 1 a Lua 9. O núcleo 5 foi o primeiro a ter o trabalho de registro concluído, totalizando 324 lotes regularizados e 105 já titulados.

Na véspera da entrega das primeiras escrituras, será protocolado o projeto de regularização fundiária do núcleo 4, com 299 unidades, e na sequência, os núcleos 1, 2 e 3, somando mais 778 famílias beneficiadas. Por fim, serão registrados os núcleos 6, 7, 8 e 9, que representam mais 960 lotes, todos já com cadastros técnico e social realizados e em fase intermediária de ajustes.

SONHO ANTIGO – Durante a realização do trabalho, sobretudo na realização dos cadastros técnico e social, as equipes da Versaurb e da Prefeitura de Pedro Leopoldo fizeram contatos com praticamente todas essas famílias beneficiadas pelo “Morar Legal”, e ouviram narrativas que dão a dimensão da importância da regularização fundiária urbana.

As primeiras famílias que chegaram, encontraram ruas de terra batida, sem nenhuma infraestrutura e a incerteza de construir suas casas sem a segurança da escritura que agora será entregue pela Prefeitura Municipal. Ao longo das décadas, o bairro cresceu, se consolidou e se tornou símbolo da luta popular por moradia em Pedro Leopoldo.

A regularização do bairro, décadas depois de sua ocupação, é um reconhecimento ao direito dessas famílias e a “concretização de um sonho antigo”. O Prefeito Emiliano Braga reforça que o “Morar Legal” marca uma virada na história de Pedro Leopoldo. “Estamos falando de dignidade, de cidadania e de justiça social. Quando uma família recebe sua escritura, ela conquista a tranquilidade de saber que aquele imóvel é realmente seu. É um passo que garante segurança para o presente e abre novas oportunidades para o futuro”, concluiu.

“MORAR LEGAL” – BAIRRO TEOTÔNIO DE FREITAS